Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal deu início à segunda fase da Operação Anóxia, com o objetivo de combater fraudes em licitações e desvios de recursos públicos relacionados à contratação de empresas de terceirização de mão de obra para a Prefeitura de Santa Luzia, no sul da Bahia. As investigações, iniciadas em 2020, revelaram um esquema que direcionava licitações, superfaturava contratos e desviava recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Na primeira fase, realizada em 2020, foram identificados indícios de irregularidades em contratos de terceirização de profissionais de saúde no município de Ilhéus. Provas colhidas à época indicaram que o esquema era replicado em outros municípios baianos, incluindo Santa Luzia. Em 2021, a empresa investigada firmou contrato com o Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia, recebendo mais de R$ 7 milhões, com indícios de superfaturamento superior a 34% no valor contratado.
Além disso, surgiram evidências de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indevida de contribuições previdenciárias, que não eram repassadas ao INSS.
Nesta segunda fase da operação, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.
Os investigados podem responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, previstos no Código Penal.
As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e mensurar o impacto dos desvios nos municípios afetados.
