Dois empresários, donos de uma mina na região de Itapetinga, sudoeste da Bahia, foram presos nesta quarta-feira (30) em Minas Gerais, onde residem, suspeitos de sonegar R$ 35 milhões em impostos estaduais. A operação foi coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que é responsável pelas investigações.
De acordo com o MP-BA, a mina em questão opera desde 2003, mas os indícios de sonegação começaram em 2015. A empresa localizada na Bahia contava com um benefício fiscal para incentivar a geração de emprego e renda na região, mas, segundo as investigações, esse incentivo era utilizado como meio para sonegar impostos. Além da sonegação, os empresários também são investigados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A investigação apontou que o grupo ocultava bens e valores com a ajuda de “laranjas”, incluindo pelo menos dois familiares e quatro funcionários. Na mesma operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em locais relacionados ao grupo em Itapetinga, Belo Horizonte e São João Del Rei, cidades onde o grupo possuía vínculos. As fraudes tributárias referiam-se ao ICMS. Segundo o MP-BA, os empresários realizavam entradas fictícias de mercadorias e serviços inexistentes e incluíam informações falsas em documentos fiscais, o que resultava em redução dos tributos devidos.
Além disso, as empresas não recolhiam o ICMS declarado mensalmente, simulando parcelamentos de dívidas para aparentar regularidade, mas sem efetuar os pagamentos, o que gerava um acúmulo crescente de débitos. O caso segue sob investigação para detalhar o funcionamento do esquema e identificar outros possíveis envolvidos.
