O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades no aumento dos preços dos combustíveis nos municípios de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, no oeste baiano.
De acordo com a investigação, nas últimas semanas foi registrado um aumento expressivo e praticamente simultâneo nos valores da gasolina e do diesel, com preços chegando a cerca de R$ 7,69 o litro da gasolina e até R$ 8,09 o diesel.
A suspeita é de que os reajustes possam ter ocorrido sem justificativa econômica adequada, o que pode configurar prática abusiva contra o consumidor. Além disso, o aumento uniforme entre os postos levanta a hipótese de possível alinhamento de preços, caracterizando prática anticoncorrencial, como cartel.
Diante da situação, o Ministério Público determinou a realização de diligências para esclarecer os fatos. Foram solicitadas informações ao PROCON e à Agência Nacional do Petróleo (ANP), incluindo histórico de preços, registros de reclamações e possíveis fiscalizações realizadas nos municípios.
Os responsáveis pelos postos de combustíveis também serão comunicados e poderão apresentar esclarecimentos no prazo estipulado.
A investigação busca garantir o respeito aos direitos dos consumidores e assegurar a transparência na formação dos preços dos combustíveis na região.
