A Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realiza, nesta segunda-feira (16/11), uma visita técnica à 27ª Inspetoria Regional de Controle Externo, localizada no município de Barreiras. A iniciativa atende a determinação da Presidência do TCM-BA e busca fortalecer a integração com as unidades regionais, com escuta dos servidores e alinhamento de orientações e das atividades de fiscalização.

Participam da visita a superintendente de Controle Externo, Millene de Oliveira Barbosa, o assessor da SCE, Agostinho da Silva Farias, o diretor da 1ª Diretoria de Controle Externo, José Aurelino Costa Neto, e o chefe da 4ª Divisão de Controle Externo, Asthar Morais de Azevedo.

A programação contempla reuniões com a equipe da inspetoria para identificar demandas técnicas e operacionais, compartilhar orientações e discutir melhorias nas condições de trabalho e na atuação. A superintendente e os dirigentes das principais unidades técnicas do TCM-BA terão também reuniões com dirigentes representantes dos 23 municípios que compõem a 27ª IRCE. O objetivo é reafirmar a disposição para o diálogo e a busca de soluções que possam contribuir para a eficiência da administração – em benefício da população – desde de que respeitada toda legislação.

A visita dos dirigentes do corpo técnico a Barreiras foi recomendada pelo presidente Nelson Pellegrino, após visita de prefeitos da região ao TCM-BA – quando manifestaram preocupação com critérios para apuração sobre os gastos com pessoal em contratos com empresas prestadoras de serviços.

Na ocasião, o conselheiro Nelson Pellegrino informou que já está sendo elaborada uma orientação aos gestores sobre o tema. Mas esclareceu que caberá uma análise caso a caso, já que o documento não poderá abarcar todos as situações. Ele tranquilizou os prefeitos e ressaltou que a regra do TCM-BA é orientar e tentar, junto aos gestores, a correção de eventuais irregularidades. E não a punição. Mas observou que, nos casos de contratação de empresas para terceirização de serviços, é preciso definir, o mais objetivamente possível, os recursos empregados no pagamento de mão-de-obra.

Via/Reprodução: TCM-BA