A Universidade Federal da Bahia (Ufba) se tornou a primeira instituição federal de ensino superior do país a regulamentar o processo eleitoral para os cargos de reitor e vice-reitor com base na nova Lei nº 15.367/2026.
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União em 31 de março e extingue o modelo de lista tríplice. Com a nova regra, os candidatos da chapa mais votada pela comunidade universitária serão automaticamente nomeados pela Presidência da República.
A medida reforça um princípio defendido historicamente pelas universidades públicas: reitor eleito é reitor empossado.
A regulamentação foi definida pela Resolução nº 03/2026 do Conselho Universitário (Consuni), que estabelece as normas para o processo eleitoral do quadriênio 2026-2030 e destaca o compromisso com a democracia, a transparência e a ampla participação da comunidade acadêmica.
Eleição direta e participação
O processo seguirá o modelo presencial já adotado pela universidade há mais de 40 anos. A votação será secreta, pessoal e intransferível, com participação de docentes, técnicos administrativos e estudantes regularmente matriculados na graduação e na pós-graduação.
A principal mudança é a adoção da eleição direta, sem a necessidade de envio de lista tríplice para escolha final do presidente da República.
Comissão eleitoral
A organização do processo ficará sob responsabilidade de uma Comissão Eleitoral composta por representantes dos diferentes segmentos da universidade, incluindo entidades como Apub, Assufba e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), além de membros do próprio Consuni e da Administração Central.
O grupo será responsável por coordenar, executar e fiscalizar todas as etapas da eleição.
Calendário
O cronograma já foi aprovado pelo Consuni. As inscrições de chapas acontecem entre os dias 22 e 24 de abril. A campanha começa no dia 27 de abril, enquanto a votação está marcada para os dias 20 e 21 de maio. O resultado final será homologado em 15 de junho.
