O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a usar tornozeleira eletrônica e cumpra recolhimento domiciliar durante as noites e finais de semana. A decisão inclui ainda outras medidas cautelares, no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), autorizada pelo STF após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro é investigado por supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional. Segundo a PF, o ex-presidente estaria atuando para dificultar o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria e o ministro Moraes entenderam que suas ações poderiam configurar crimes graves contra o processo democrático.
Além da tornozeleira e do recolhimento domiciliar, Bolsonaro está proibido de manter contato com outros réus e investigados, com embaixadores e diplomatas estrangeiros (bem como de se aproximar de embaixadas), de acessar redes sociais, e, inclusive, de se comunicar com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu próprio filho.
O processo vinculado ao cumprimento dos mandados tramita em sigilo no STF. Bolsonaro também foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos em sua residência, em Brasília, e na sede do Partido Liberal (PL), legenda da qual é filiado.
Em nota, a defesa de Bolsonaro declarou que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”.
As medidas fazem parte de uma operação da PF que investiga atos antidemocráticos e tentativas de desestabilização institucional no país.
