A escalada da violência na Bahia já rendeu ao estado a liderança no número de mortes violentas, os maiores números de letalidade policial desde 2022, bem como alguns dos maiores indicadores no que tangem à insegurança. Nesse período, a sensação de impunidade cresceu junto à população e há evidências que justificam o sentimento: em 2022, apenas 15% dos 5.044 homicídios ocorridos em território baiano foram esclarecidos, sendo este o menor índice do Brasil. Os dados foram divulgados pelo Instituto Sou da Paz no sétimo relatório da pesquisa “Onde Mora a Impunidade?”, lançado na última segunda-feira (11).
Para realizar o levantamento, a entidade extraiu dados de homicídios do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e pediu dados sobre a resolução dos casos aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça de todos os estados. O resultado da Bahia se manteve o mesmo em relação ao relatório do ano passado.
Apesar de o levantamento não discorrer sobre as causas que contribuem para a menor taxa de elucidação de homicídios ser da Bahia, Beatriz Graeff, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, aponta elementos que explicam o resultado. Um deles é o próprio crescimento do número de mortes violentas, o que impôs um desafio ao estado.
“As forças de segurança podem não ter tido tempo de responder e de se preparar para a proporção do crescimento, porque as estruturas de investigação ficam sobrecarregadas e, portanto, perdem capacidade de esclarecimento”, constata.
Por outro lado, ela pondera que, diante do aumento da demanda de investigação, deveria ter existido aumento de investimentos na inteligência das polícias. “Além da Polícia Civil, é preciso ter maior investimento na Perícia Técnica, para que seja possível conduzir as investigações a ponto de conseguir reunir o número necessário de provas para que o Ministério Público possa oferecer uma denúncia”, acrescenta.
Para Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, a pequena taxa de resposta do estado às mortes violentas registradas na Bahia traz consequências negativas quanto a credibilidade das instituições de segurança. “Se eu não acredito que a justiça vai ser feita, eu, como cidadão, muito facilmente vou buscar a justiça pelas próprias mãos, o que gera uma lógica de vingança”, explica.
“Muitas vezes isso fortalece o próprio crime organizado, que usa da lógica de matar e morrer. Também, gera uma sensação de injustiça muito grande, porque as famílias que já perderam uma pessoa também não têm uma resposta do Estado. É um ciclo vicioso”, ressalta.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para se posicionar sobre o índice de resolução de homicídios e informar se há estratégia de priorização de crimes por tipologia, mas a pasta sugeriu o contato da Polícia Civil.
Procurada, a Polícia Civil disse que não comenta dados coletados fora da instituição.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi acionado pelo nosso parceiro o site, CORREIO para responder quantos homicídios foram denunciados pela pasta em 2022 – ano correspondente ao período do levantamento do Instituto Sou da Paz – e em 2023 – ano dos dados consolidados mais recentes –, mas não respondeu.
