A medida provisória (MP) que garantirá gás de cozinha gratuito para cerca de 17 milhões de famílias brasileiras já está em fase final de elaboração, segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME). A ação será implementada por meio do programa Gás para Todos e deve ser oficializada em breve.
A iniciativa foi reforçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Na ocasião, o presidente criticou a disparidade entre o custo de produção e o valor cobrado ao consumidor final.
“Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140. Não é possível que a Petrobras consiga tirar o botijão de 13 quilos por R$ 37, e a pessoa, na sua casa, compre a R$ 130 ou R$ 140. Tem pouca gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento de muitos”, afirmou Lula. “Nós vamos garantir que 17 milhões de famílias mais pobres tenham o gás de graça para poder cozinhar seu feijão e o seu arroz.”
Em agosto de 2024, quando o Brasil ainda figurava no Mapa da Fome da ONU, o governo chegou a estimar que até 20 milhões de famílias poderiam ser atendidas pela medida até o fim de 2025.
Foco social e energético
De acordo com o MME, o programa busca promover impactos tanto sociais quanto energéticos.
“Pelo lado social, trata de melhorar as condições de vida da população mais carente, além de contribuir para a saúde pública, ao substituir o uso da lenha por uma fonte de energia mais limpa, protegendo principalmente mulheres e crianças da exposição à fumaça tóxica”, explicou o ministério.
No aspecto energético, a proposta visa combater a chamada pobreza energética, garantindo acesso direto ao botijão de gás e amenizando os efeitos do alto custo do item no orçamento das famílias.
